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Análises sobre plataformas, proteção de ativos, privacidade, contratos e prevenção de conflitos.
Uma conta bloqueada em rede social pode ser reativada judicialmente quando a suspensão é injustificada, a plataforma não demonstra qual regra foi violada ou […]
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A liberdade de expressão na internet é protegida pela Constituição Federal, mas não é absoluta. Uma pessoa pode manifestar opiniões, críticas e ideias, porém […]
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Ter o celular apreendido não significa que autoridades podem acessar livremente todo o conteúdo do aparelho. Em regra, segundo o STF, o acesso aos […]
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Caiu em um golpe no WhatsApp? Interrompa o contato com o golpista, preserve as conversas e comunique imediatamente seu banco caso tenha realizado algum […]
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Um perfil falso usando sua foto pode ser investigado e, em determinadas situações, é possível descobrir quem está por trás da conta. O Marco […]
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Você enviou uma mensagem, percebeu que não deveria e escolheu “apagar para todos”. Problema resolvido? Nem sempre. No ambiente digital, excluir uma mensagem da […]
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Uma conversa que parecia privada. Uma resposta enviada no impulso. Uma promessa feita pelo WhatsApp. Uma publicação que foi apagada minutos depois. Tudo isso […]
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Em agosto passaram a valer as regras europeias de transparência em IA, e o projeto brasileiro segue parado na Câmara. Isso não é vácuo: LGPD, Código Civil, CDC e Lei de Propriedade Industrial já alcançam os contratos da sua empresa. O que distinguir, o que registrar e o que nenhuma cláusula garante.
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A ANPD determinou que o Discord desligasse as transmissões ao vivo no Brasil, com base no ECA Digital. A decisão é inédita no instrumento que utiliza e já divide especialistas. Entenda o que foi decidido, as posições em disputa e o que muda para quem assina o Nitro.
Ler conteúdoConte o contexto para receber o direcionamento adequado.
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